Por Aline Soares
Se você é católico há algum tempo, já se deparou com esse assunto vagando nos perfis conservadores do Instagram, sendo defendido por uns e, concomitantemente, rechaçado por outros. Pois bem, trataremos, neste artigo, deste grande TABU para que você entenda, de uma vez por todas, a questão.
Antes de tratarmos da parte doutrinária desta problemática, situaremos você, leitor, no que são os métodos contraceptivos e como eles funcionam. Primeiramente, métodos contraceptivos são formas desenvolvidas cientificamente para se evitar uma gravidez; basicamente, eles são divididos em dois grupos: os contraceptivos hormonais (pílulas orais, DIU de levonorgestrel, adesivos, implantes, injetáveis e anel vaginal) e os contraceptivos de barreira (preservativos, diafragma, vasectomia e laqueadura). Existe, ainda, o DIU de cobre, que possui uma fisiologia única.
Contracepção hormonal: a granada do corpo
Quando falamos de hormônios, estamos tratando de uma das partes mais complexas do nosso organismo; isso porque a maioria das respostas que o nosso corpo produz é decorrente da ação hormonal. Prova disso é o sono, que é induzido pela melatonina, tanto é que pessoas com problemas de insônia podem receber prescrição médica para tomar esse hormônio de forma artificial e, assim, regular o seu sono. Mas não se engane, a melatonina não é o hormônio do sono, pois cada hormônio possui dezenas, quando não centenas, de funções em diferentes sistemas.
No entanto, apesar dos avanços científicos, os hormônios artificiais não correspondem a todos os receptores do corpo, ou seja, a suplementação pode compensar algumas áreas, mas não atingir outras. Vale ressaltar que, mesmo com essa imperfeição, os hormônios artificiais são relevantes para a longevidade de alguns tratamentos.
Ao abordarmos os contraceptivos hormonais, a coisa muda um pouco de figura; afinal, não iremos repor; iremos tirar. Isso mesmo, tirar hormônios! Mas como isso é possível?
Os hormônios sexuais, em especial o estrogênio e a progesterona, trabalham no corpo com picos de liberação em determinadas fases. Em poucas palavras, a ovulação ocorre no pico de estrogênio e a formação do endométrio, quando a progesterona atinge seu ápice. Quando esses dois hormônios deixam de ser liberados, a menstruação acontece. Visto isso, os cientistas formularam dosagens de um ou dois hormônios falsos que, ao serem administrados no corpo, fazem-no entender que ele já produziu esse hormônio. Assim, as doses diárias mantêm os níveis estáveis, evitando que os picos ocorram e, por conseguinte, uma gravidez não desejada. Os injetáveis, apesar de serem realizados em dose única, possuem a mesma fisiologia: administração de hormônios artificiais para enganar o nosso sistema endócrino.
O problema desse sistema é justamente a sua forma de realização. Como foi citado acima, os hormônios falsos são imperfeitos e isso compromete a sua eficácia. Dessa forma, quando a ovulação não consegue ser evitada, é necessário que um segundo mecanismo atue para o êxito da medicação. Nesse caso, se a ovulação ocorrer e o óvulo for fecundado, ele irá para o útero a fim de se fixar no endométrio, processo chamado de nidação, e, assim, continuar o seu desenvolvimento. Porém, os baixos níveis de progesterona não permitirão a formação do endométrio nem a nidação do óvulo. Sim, aquele óvulo fecundado, aquela vida humana que já possui seis ou sete dias de vida será descartada em uma pseudomenstruação.
Contraceptivos de barreira: brincando de ser Deus
Acredito que, após compreender o potencial abortivo dos métodos hormonais, você esteja pensando que somente os métodos de barreira podem ser usados, afinal, eles impedem o encontro dos espermatozoides com o óvulo, havendo até mesmo o método do coito interrompido, que é natural. Mas nem esses são moralmente corretos.
Partiremos agora para a justificativa doutrinária da questão. Saliento que trataremos a seguir das relações sexuais de um casal unido em matrimônio católico, uma vez que as demais formas de união não são reconhecidas pela Igreja.
Pois bem, tratando-se de matrimônio, sabe-se que o rito celebrado pelos noivos contempla três perguntas para a sua validação: sobre a livre vontade de contrair matrimônio, a fidelidade e a abertura aos filhos. Na íntegra: “Estais dispostos a receber com amor os filhos que Deus vos confiar, educando-os na lei de Cristo e da Igreja?”
Assim, a promessa realizada propõe que Deus irá confiar o número de filhos ao casal, e não os noivos que o escolherão por razões particulares. Ademais, o ato conjugal tem duas finalidades intrínsecas: a união dos cônjuges e a procriação. Essas finalidades não podem ser dissociadas, pois feriria a moralidade do ato. Em resumo, cito aqui um trecho da Encíclica Humanae Vitae, do Papa Paulo VI:
“Estes atos, com os quais os esposos se unem em casta intimidade e através dos quais se transmite a vida humana, são, como recordou o recente Concílio, “honestos e dignos”; e não deixam de ser legítimos se, por causas independentes da vontade dos cônjuges, se prevê que vão ser infecundos, pois que permanecem destinados a exprimir e a consolidar a sua união. De fato, como o atesta a experiência, não se segue sempre uma nova vida a cada um dos atos conjugais. Deus dispôs com sabedoria leis e ritmos naturais de fecundidade, que já por si mesmos distanciam o suceder-se dos nascimentos. Mas, chamando a atenção dos homens para a observância das normas da lei natural, interpretada pela sua doutrina constante, a Igreja ensina que qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida.”
Nessa toada, é possível concluir que nenhum dos métodos artificiais ou qualquer interferência no ato conjugal podem ser considerados em um casamento católico. Ainda assim, a Igreja propõe que, por motivos sérios, os casais podem espaçar os nascimentos pela observância do ciclo menstrual da mulher, como consta na mesma encíclica já citada:
“Se, portanto, existem motivos sérios para distanciar os nascimentos, que derivem ou das condições físicas ou psicológicas dos cônjuges, ou de circunstâncias exteriores, a Igreja ensina que então é lícito ter em conta os ritmos naturais imanentes às funções geradoras, para usar do matrimônio só nos períodos infecundos e, deste modo, regular a natalidade, sem ofender os princípios morais que acabamos de recordar.”
Por fim, para aqueles que ainda resistem à observância do tema deste artigo, alegando que esses “ritmos naturais” não são confiáveis e que seria uma imprudência apegar-se a eles, deixo um trecho do artigo GENAZZANI, 2023:
“Os métodos de ovulação sintotérmica e Billings para controle da fertilidade garantem que as mulheres possam ter acesso à contracepção suficientemente segura e gratuita, usando métodos completamente naturais e não medicamentosos.”
Referências:
Ciclo 21 – Bula do paciente. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Disponível em <https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=ciclo%2021>. Acesso em: 21 Jun. 2024.
GENAZZANI, Andrea R.; FIDECICCHI, Tiziana; ARDUINI, Domenico; et al. Hormonal and natural contraceptives: a review on efficacy and risks of different methods for an informed choice. Gynecological Endocrinology, v. 39, n. 1, 2023.
HARANAKA, Katia. Mulheres, anticoncepcional é você bioquimicamente menopausada. Disponível em: <https://youtu.be/Ozh_e0KofG4?si=ymcnq4BcS4MVxUw2>. Acesso em: 21 Jun. 2024.
LUZ, Sônia Cristina Almeida da; SCHOSSLER, Deila Rosely Carneiro; SILVEIRA, Eduardo Pedrolo; et al. Caderno Didático I Embriologia Geral da primeira à quarta semana de desenvolvimento. Embriologia Geral – UFSM. Disponível em: <https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/678/2019/07/caderno1.pdf>. Acesso em: 21 Jun. 2024.
PAPA PAULO VI, Vigário de Cristo. Humanae Vitae. The Holy See. 1968. Disponível em: <https://www.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_25071968_humana
e-vitae.html>. Acesso em: 21 Jun. 2024.